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ATP representa mais de 60% do setor portuário privado. Assista ao nosso vídeo e conheça mais sobre nossa atuação.
Quem pode se associar?
No Artigo 6º do Estatuto Social da ATP ficou estabelecido que o Associado efetivo é aquela entidade sediada no Brasil, constituída de acordo com a lei brasileira; titular de outorga para exploração de Terminais e que ingressem na Associação em período ulterior a 30 (trinta) dias após a realização da assembleia de constituição da Associação.
Vantagens
Promover o acompanhamento das ações dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no âmbito estadual e federal com relação ao setor pontuário;
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Direitos e Deveres
Representar e defender perante o Poder Público, entidades de classe e/ou terceiros, os interesses de seus associados nos assuntos ligados às atividades dos Terminais;
Ø Apoiar, promover e manter ações que visem à estabilidade do ambiente legal do setor portuário, buscando a segurança jurídica necessária aos investimentos nesse setor;
Ø Adotar ações no sentido de fomentar os investimentos públicos e privados visando o desenvolvimento da infraestrutura portuária, bem como o apoio ao desenvolvimento de novos projetos, com o objetivo de modernização do sistema portuário brasileiro no âmbito da Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013;
Ø Promover o acompanhamento das ações dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no âmbito estadual e federal com relação ao setor portuário;
Ø Defender os interesses dos Associados, inclusive por medidas judiciais quando se tratar de objetivo comum aos Associados e quando assim deliberado pelos seus membros nos termos deste Estatuto Social; e
Formulário
Contatos
contate-nos pelos telefones
(61)3032-1931 ou (61)3201-0880
ou pelo e-mail:
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