Nesta quarta-feira, 11/12, a ATP - Associação de Terminais Portuários Privados promoveu mais uma reunião do seu Comitê de Infraestrutura, com a participação de representantes de terminais associados para tratar de temas estratégicos para o setor portuário.

A principal pauta foi a NORMAM 401/DPC, norma da Marinha do Brasil que estabelece requisitos técnicos dedicado à gestão da bioincrustação. Os procedimentos para solicitação de autorização para limpeza subaquática reativa já estão em vigor e a solicitação deve ser feita diretamente à autoridade marítima competente, por meio da Capitania dos Portos, Delegacia ou Agência.

A discussão concentrou-se especialmente no prazo de vigência previsto para a implementação das exigências, considerando os impactos operacionais e os desafios de adaptação enfrentados pelos terminais privados.

O encontro faz parte da agenda contínua da associação para acompanhamento de normas, aprimoramento regulatório e fortalecimento da infraestrutura portuária brasileira.

O Comitê de Infraestrutura tem a coordenação de Marco Antonio Muniz Gamaro (Samarco) e João Paiva (Louis Dreyfus Company), com o apoio interno de Rafaela Brandão Rocha.