Segunda fase do programa dá continuidade ao processo de modernização da infraestrutura de transportes do Brasil por meio de concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (9) a segunda fase do Programa de Investimentos em Logística, que prevê investimentos de R$ 198,4 bilhões em concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.

Os investimentos estão organizados da seguinte forma: R$ 66,1 bilhões para rodovias; R$ 86,4 bilhões para ferrovias; R$ 37,4 bilhões para portos e R$ 8,5 bilhões para aeroportos. Desse total de recursos previstos, R$ 69,2 bilhões serão investidos entre 2015 e 2018. A partir de 2019, o programa prevê investimentos de R$ 129,2 bilhões.

“Estamos aqui não só para anunciar grandes números e projetos ambiciosos. Mas, especialmente, para renovar nosso compromisso com o desenvolvimento de nosso País. Para dizer, com base em dados e ações concretas, que o Brasil vai seguir avançando”, afirmou a presidenta Dilma durante o anúncio da nova fase do programa.

O modelo de concessões tem como premissas garantir serviços de qualidade e preços justos e remuneração adequada aos concessionários por seus investimentos e pelos serviços que vão prestar. Além disso, os investimentos ajudarão no escoamento da produção agrícola nacional.

“Precisamos elevar a taxa de investimentos em infraestrutura no Brasil. É isso que vai garantir a retomada do crescimento brasileiro”, explicou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, durante o anúncio do plano de investimentos.

Para melhorar a malha rodoviária, serão realizados cinco leilões já neste ano, num total de 2,603 quilômetros e um valor estimado de R$ 19,6 bilhões. As empresas vencedoras terão que oferecer o menor valor para tarifa de pedágio e realizar melhorias como duplicação das pistas, terceira pista, faixas adicionais, sinalização e outros.

Já o modelo de concessão para ferrovias ocorrerá segundo as características de cada empreendimento. Na lista de projetos estão trechos da Ferrovia Norte-Sul e a construção de uma ferrovia entre o Rio de Janeiro e Vitória, além da Ferrovia Transoceânica, em parceria com o Peru, que ligará o Brasil ao Oceano Pacífico.

Primeira edição do Plano

Na primeira etapa do programa, em 2012, o governo federal construiu parcerias com o setor privado para estruturar um novo modelo de concessões que acelerou a expansão e permitiu um salto de qualidade de logística no País. Também com investimentos nas áreas de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias, o programa teve como meta minimizar o déficit de infraestrutura na área de transportes, reduzir o custo Brasil e tornar o País mais competitivo no mercado internacional.

“Asseguramos a concessão de aeroportos e de milhares de quilômetros de rodovias e a autorização para dezenas de novos terminais portuários de uso privado”, recordou a presidenta Dilma Rousseff, em seu discurso de posse do segundo mandato, em janeiro deste ano.

Na avaliação da presidenta, o País adquiriu maturidade com o primeiro programa de investimentos em infraestrutura: “Acho que, no Brasil, transitar para a segunda etapa de concessão é algo importante, que mostra que o País tem maturidade suficiente para ter projeto de concessão [em que] as regras foram observadas, cumpridas. Que não houve desequilíbrio no contrato”, afirmou, em maio, durante cerimônia da assinatura de contrato de administração da Ponte Rio-Niterói – a última concessão anunciada da primeira fase do projeto de investimentos em infraestrutura.

Características das concessões feitas a partir de 2012

Pelo modelo adotado pelo governo federal, a partir de 2012, após a realização de leilões, escolhe-se as empresas privadas que ofereçam as melhores propostas técnicas para assumir a responsabilidade na gestão de rodovias, aeroportos, portos e ferrovias.

Após a assinatura do contrato – que têm sido, em média, de 30 a 35 anos –, as concessionárias podem explorar as infraestruturas com a obrigação de entregar melhorias aos locais geridos, principalmente durante os primeiros cinco anos de contrato. Os bancos públicos brasileiros poderão financiar até 70% do valor desses investimentos.

Essas melhorias variam conforme o setor, mas, em geral, estimulam a interligação com demais estradas, rotas marítimas, etc.; qualidade no produto entregue (seja ele asfalto, serviço ao passageiro, etc.), além de tarifas/pedágios mais baratos aos beneficiários diretos da estrutura, como passageiros, viajantes e motoristas.

Resultados

De 2012 até hoje, quase 5 mil quilômetros de estradas foram concedidos à administração da iniciativa privada que garantiram melhorias na infraestrutura viária de diversos estados. Caso da já mencionada concessão da Ponte Rio-Niterói que teve redução no preço do pedágio e projeção de três grandes obras de ampliação e acesso à ponte, promovendo facilidade no percurso dos motoristas das duas cidades fluminenses.

No setor portuário, as medidas anunciadas, em 2012, no Programa de Investimentos em Logística, estimularam a modernização da infraestrutura portuária e promoveram a competitividade da economia brasileira. Daquele ano para 2014, o setor registrou aumento de 7% no total de cargas movimentadas nos portos brasileiros, segundo o Anuário Estatístico Aquaviário 2014, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários.

No transporte aeroportuário, seis aeroportos foram concedidos à iniciativa privada desde 2012: São Gonçalo do Amarante (RN), Brasília (DF), Campinas (SP), Guarulhos (SP), Galeão (RJ) e Confins (MG). O compromisso assinado com as empresas prevê melhorias que, em 30 anos – média de período dos contratos – irá duplicar a capacidade de passageiros destes aeroportos que, em 2014, fecharam o ano com o transporte de 98 milhões pessoas.

No setor ferroviário, foram concedidos cerca de 1.100 quilômetros de trilhos – número bastante superior aos 215 km entregues entre1986 a 2002.

Em entrevista em maio, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, também indicou outras concessões também estavam sendo estudadas para viabilizar a terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida e a próxima edição do PAC.

Fonte: Presidência da República, 9/06/2015

Joana Wightman
Coordenação de Comunicação ATP
Contatos: (61) 3032-1931 / 3201-0880 / 98483-5503
comunicacao@portosprivados.org.br