O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, afirmou na última quarta-feira (22/2), no evento de aniversário de 16 anos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que “a atração de investimentos privados no País é imprescindível”. Segundo ele, para que isso ocorra o Brasil precisa garantir segurança jurídica para dar confiança às empresas e ao ambiente de negócios.

“Viramos a página em menos de dois anos e não foi tarefa fácil reverter o cenário econômico” afirmou. Ele destacou ainda que o Decreto dos Portos, de 2013, representa um grande avanço normativo e que a intenção do governo é implementá-lo em sua totalidade. Mencionou ainda a retomada dos investimentos na dragagem dos maiores portos públicos do País.

Para o diretor-presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa, que prestigiou a solenidade da Antaq e também atuou como diretor da entidade entre 2006 e 2010, a agência tem papel fundamental e estratégico para o setor na execução das políticas públicas, melhorias no ambiente de regulação e para diminuição dos gargalos logísticos do País.

Na ocasião, o ex-diretor geral da Antaq, Adalberto Tokarski, que encerrou seu mandato no último dia 18, fez um balanço da sua gestão de um ano e meio à frente do órgão e destacou avanços conquistados como o sistema de outorga eletrônica para dar mais agilidade e diminuir a burocracia. O diretor da Antaq Francisval Mendes também ressaltou os ganhos com a desburocratização de processos e o aumento da celeridade para viabilizar investimentos na infraestrutura do País.

Já o diretor-geral substituto da Antaq, Mario Povia, concordou que é necessário tornar o setor mais atrativo para o ambiente de investimentos. “Temos um novo cenário desafiador onde temos que garantir uma política pública setorial, estabilidade regulatória e segurança jurídica”, enumerou.

Joana Wightman
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