A capacidade de articulação da #ATP pôde ser comprovada, mais uma vez, na medida em que conseguiu reunir os principais representantes dentre autoridades, empresários e técnicos ligados ao setor.

Na programação original, vários temas: eficiência, produtividade, regulação, comércio exterior, meio ambiente etc. Não sendo um evento “chapa branca”, o debate se mostrou mais isento e, por isso mesmo, franco e muito mais verdadeiro.

Imagem sergio FariaAo longo de uma manhã inteira, os principais especialistas no tema portuário discutiram, com isenção e independência, pontos de importância estratégica para o setor.

Entretanto, encerrados os debates, surgem inevitáveis alguns questionamentos: quais as conclusões? O que de relevante um evento dessa natureza gerou como contribuição? Quais são, neste momento, as prioridades para os principais players do setor portuário nacional?

Para resumir tudo o que pude ouvir em Brasília, diria que, se acaso o “Gênio da Lâmpada” aparecesse diante dos empresários do setor portuário privado e lhes oferecesse a oportunidade de três pedidos, a quase unanimidade responderia, de imediato: segurança jurídica; redução dos entraves burocráticos e coerência na definição da política do setor.

Difícil de se aceitar, mas, passados quase três anos da aprovação do novo marco regulatório (Lei 12.815/13), ainda nos debatemos sobre o problema da indefinição de regras claras para o segmento portuário. ANTAQ e ‪#‎SEP mostram-se confusas com relação à definição das suas respectivas atribuições e há evidente superposição de tarefas, ampliando, sobremaneira, os trâmites burocráticos.

Por outro lado, um governo que foi eleito se apresentando como defensor dos interesses populares e com origem na luta sindical, mas que governa dentro de uma realidade completamente distinta, parece ainda titubear para apoiar, de forma decisiva e sem medo, a iniciativa privada, alternativa única para recuperarmos o atraso, dotando o País de um sistema portuário eficiente e capaz de sustentar o seu crescimento econômico.

Joana Wightman
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