Soluções e projetos em andamento para melhorar a navegação nas hidrovias brasileiras foram tema do “Café Hidroviário”, evento da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizado nesta quarta-feira (27/6), em Brasília. A diretora-executiva da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Luciana Guerise, participou do encontro que discutiu temas como os derrocamentos dos pedrais do Lourenço (PA) e de Nova Avanhandava (SP), a dragagem do Rio Madeira e a hidrovia do Porto de Santos (SP).
Soluções e projetos em andamento para melhorar a navegação nas hidrovias brasileiras foram tema do “Café Hidroviário”, evento da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizado nesta quarta-feira (27/6), em Brasília. A diretora-executiva da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Luciana Guerise, participou do encontro que discutiu temas como os derrocamentos dos pedrais do Lourenço (PA) e de Nova Avanhandava (SP), a dragagem do Rio Madeira e a hidrovia do Porto de Santos (SP).
“A proposta deste encontro é nivelar as informações sobre o setor por meio de um debate entre agentes públicos e privados que possam contribuir para o melhor uso e aproveitamento das hidrovias brasileiras”, avaliou o diretor da Antaq, Adalberto Tokarski.
As obras e serviços de manutenção nas hidrovias são fundamentais para garantir o fluxo logístico e o aumento da movimentação de cargas. A dragagem do Rio Madeira, por exemplo, permitiu um crescimento no volume de mercadorias transportadas que passou de 6 milhões de toneladas por ano para 20 milhões de toneladas/ano.
Segundo o diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Alex Oliva, depois de 12 anos de discussão, projeto da Hidrovia do Porto de Santos saiu do papel. “A infraestrutura está pronta. Agora está na mão dos empresários”, garantiu. Para o presidente do Movimento Pró-Logística, Edeon Vaz, a navegação hidroviária precisa de mais atenção e recursos do governo. “O maior ‘calo’ do setor hidroviário é a falta de investimentos. Precisamos garantir mais recursos até 2020”, assinalou.
O diretor-geral da Antaq, Mario Povia, frisou que a troca de informações sobre as ações em andamento pelo País é fundamental para o alinhamento do planejamento na área de navegação. Outro tema debatido no evento foi a desoneração da folha de pagamento para o setor aquaviário. Adalberto Tokarski lembrou que recentemente o setor rodoviário foi beneficiado com a medida em detrimento do segmento hidroviário. Ele defendeu uma mobilização das lideranças e de entidades no Congresso Nacional para trazer de volta a desoneração para o setor, que havia sido conquistada em 2011.
Confira abaixo o andamento das ações voltadas às hidrovias:
Derrocamento do Pedral do Lourenço - o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) está em fase final e deve ser protocolado no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nas próximas semanas. A expectativa é que o prazo para análise e solicitação de ajustes dure cerca de seis meses. Logo após, ocorre a fase das audiências públicas. A previsão é que a licença de instalação, que autoriza o início das obras, seja expedida no final de 2019. As obras devem começar em março de 2020.
Derrocamento do Pedral de Nova Avanhandava - executado por meio de parceria entre o governo federal e o Estado de São Paulo. As obras tiveram início em fevereiro de 2017 e a primeira detonação ocorreu em agosto do ano passado. A obra está estimada em R$ 188 milhões e prevê dois trechos de derrocamento: subaquático e a seco. Os recursos investidos são 100% do governo federal e a gestão é estadual.
Dragagem do Rio Madeira - Tem contrato de cinco anos para a realização periódica do serviço. As empresas contratadas estão realizando rotina de estudos e levantamentos batimétricos semanais para monitorar o fundo do rio e avaliar a quantidade de segmentos a serem dragados. O Rio Madeira é considerado um desafio para os técnicos por ser dinâmico e não ter um volume estático. Exemplo disso é a formação crescente de bancos de areia que se movem e obstruem o canal. A expectativa é dragar nove locais já mapeados.
Hidrovia do Porto de Santos - projeto que está em discussão há 12 anos e agora apresenta avanços. Os estudos de batimetria custaram cerca de R$ 55 mil e viabilizaram a infraestrutura necessária para a navegação. O projeto prevê a utilização de rios e canais de navegação da região para o transporte de cargas entre pontos do cais e entre o complexo e a área retroportuária. A Codesp divulgou, em março último, o regramento operacional do serviço. As empresas interessadas em explorar comercialmente a hidrovia, durante cinco anos, podem se cadastrar junto à estatal.
Joana Wightman
Coordenação de Comunicação ATP
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