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    ATP debate modelo de gestão portuária na Comissão de Viação e Transporte da Câmara

    O modelo de gestão e administração dos portos foi tema de audiência pública da Comissão de Viação e Transporte (CVT) da Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (16/4) da qual participou o Diretor Presidente da ATP, Murillo Barbosa, entre outros representantes do setor, parlamentares e autoridades. O debate abordou a necessidade de revisão dos modelos de administração portuária.

    Barbosa destacou algumas preocupações em relação ao modelo apresentado para a desestatização da Codesa (Companha Docas Espírito Santo). “Nossa preocupação é com um possível viés arrecadatório com a transferência de recursos para União, que pode gerar impacto no aumento de tarifas e busca de receitas pelo concessionário privado”, comentou.

    O Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, disse que a ideia é adotar um modelo “Landlord de gestão privada”, no qual o ativo é público a gestão passa a ser feita por um agente privado respeitando as premissas do contrato de concessão. Frisou que o objetivo da desestatização é proporcionar maior eficiência, mais investimentos em infraestrutura e incentivos à competividade.

    O presidente da CVT, Junior Bozzella, defendeu a importância do diálogo para gerar melhorias ao setor. “É impreterível discutir o assunto. Fica claro que não há unanimidade sobre o tema. Para o debate avançar, é preciso mais discussão e aprofundamento”, avaliou.

    Também participaram da audiência o Diretor da Antaq, Eduardo Nery, e representantes de entidades do setor como ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários), Fenop, FNP (Federação Nacional dos Portuários), FNE (Federação Nacional dos Estivadores) e o consultor portuário, Frederico Bussinger, e o Diretor de Investimentos para América Latina da TIL (Terminal Investiment Limited), Antonio Patrício Junior.

     

    Joana Wightman
    Coordenação de Comunicação ATP
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    Publicado em 16/04/2021
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