O modelo de gestão e administração dos portos foi tema de audiência pública da Comissão de Viação e Transporte (CVT) da Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (16/4) da qual participou o Diretor Presidente da ATP, Murillo Barbosa, entre outros representantes do setor, parlamentares e autoridades. O debate abordou a necessidade de revisão dos modelos de administração portuária.

Barbosa destacou algumas preocupações em relação ao modelo apresentado para a desestatização da Codesa (Companha Docas Espírito Santo). “Nossa preocupação é com um possível viés arrecadatório com a transferência de recursos para União, que pode gerar impacto no aumento de tarifas e busca de receitas pelo concessionário privado”, comentou.

O Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, disse que a ideia é adotar um modelo “Landlord de gestão privada”, no qual o ativo é público a gestão passa a ser feita por um agente privado respeitando as premissas do contrato de concessão. Frisou que o objetivo da desestatização é proporcionar maior eficiência, mais investimentos em infraestrutura e incentivos à competividade.

O presidente da CVT, Junior Bozzella, defendeu a importância do diálogo para gerar melhorias ao setor. “É impreterível discutir o assunto. Fica claro que não há unanimidade sobre o tema. Para o debate avançar, é preciso mais discussão e aprofundamento”, avaliou.

Também participaram da audiência o Diretor da Antaq, Eduardo Nery, e representantes de entidades do setor como ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários), Fenop, FNP (Federação Nacional dos Portuários), FNE (Federação Nacional dos Estivadores) e o consultor portuário, Frederico Bussinger, e o Diretor de Investimentos para América Latina da TIL (Terminal Investiment Limited), Antonio Patrício Junior.

Joana Wightman
Coordenação de Comunicação ATP
Contatos: (61) 3032-1931 / 3201-0880 / 98483-5503
comunicacao@portosprivados.org.br