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    ATP defende respeito às particularidades locais no modelo de desestatização de portos durante Sudeste Export

     

    A Live do Sudeste Export realizada nesta terça-feira (20/4) discutiu os processos de desestatização de portos públicos na visão das entidades representativas. “É o tema mais contemporâneo e da maior relevância para o setor portuário”, definiu o Diretor de Gestão Portuária da CDRJ (Companhia Docas do Rio de Janeiro), Mário Povia.

    O Diretor Presidente da ATP, Murillo Barbosa, aproveitou a ocasião para salientar que o modelo a ser adotado deveria levar em consideração as peculiaridades das regiões. “Cada caso é um caso. Esperávamos que no modelo da Codesa fossem observadas as particularidades, como de Barra do Riacho (ES) que tem vocação para a instalação de TUPs. Fomos surpreendidos por essa área fazer parte da concessão”, apontou.

    Ele levantou novamente a preocupação de que ocorra um possível viés arrecadatório no modelo que poderia resultar em aumento de tarifas. O processo de desestatização da Codesa (Companhia Docas Espírito Santo) teve a modelagem feita pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e vem sendo discutido pelo Ministério da Infraestrutura com Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), EPL (Empresa de Planejamento e Logística) e Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).

    Segundo o Diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da SNTPA (Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários), Fabio Lavor, as consultas públicas ao modelo de desestatização da Codesa receberam mais de 300 contribuições que foram analisadas individualmente e muitas delas foram incorporadas à modelagem.

    “A discussão fortalece o processo. O que pensamos é um modelo Landlord com capacidade financeira e administrativa de um parceiro privado que tenha fôlego financeiro para fazer o investimento”, disse o diretor. A ideia, segundo ele, é se aproximar do benchmarking internacional, garantindo eficiência e competitividade.

     

    Joana Wightman
    Coordenação de Comunicação ATP
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    Publicado em 20/04/2021
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