Nesta terça, 18 de junho, a ATP - Associação de Terminais Portuários Privados participou do lançamento oficial do programa Navegue Simples, que busca desburocratizar o setor portuário brasileiro. A solenidade aconteceu no Ministério de Portos e Aeroportos, em Brasília. Ana Paula Gadotti Franco, Gerente Técnica, representou a Associação.

O objetivo do programa é simplificar processos de autorização de Terminais de Uso Privado (#TUP), visando à redução do tempo de tramitação processual.

Uma das contribuições feitas pela ATP para desburocratizar o processo de outorga é simplificar processos que, em alguns casos, levam mais de dois anos - como a conversão do contrato de adesão na construção de um novo terminal. A Entidade também apontou a necessidade de previsibilidade e prazos para as respostas durante o licenciamento ambiental, considerando que é um processo válido, porém moroso e que envolve audiências públicas. Outra contribuição da associação visa simplificar a fórmula de cobrança da cessão onerosa do espelho d’água pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos, ressaltou a importância de desburocratizar os processos: "Antes, os processos levavam três, quatro, cinco anos, com retrabalho e burocracia. Com o Navegue Simples vamos reduzir esse tempo para doze meses, viabilizando grandes empreendimentos para o Brasil", afirmou.

#tup #portos #regulação #portosprivados