Notícias Internas

    ATP participa de Ciclo de Conversas com TCU e aponta excesso de regulação

    Os dirigentes da ATP tiveram a oportunidade de participar nesta segunda-feira (1º/3) do Ciclo de Conversas Setoriais da Seinfra (Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária), do Tribunal de Contas da União (TCU), sobre o setor portuário. Na ocasião, o Diretor Presidente da ATP, Murillo Barbosa, abordou as políticas públicas de infraestrutura portuária, gargalos para investimentos no setor, modelo regulatório atual e oportunidades de melhorias.

    Na visão da ATP, há excesso de regulação no setor privado, que deve atuar mediante premissas de concorrência, como a liberdade de preços. A associação também aponta que, ao longo de muitos anos, o setor convive com dezenas de planos estratégicos que visam a melhoria do setor, mas que ainda não existe uma Políticas Pública definida. Isso resulta em insegurança jurídica.

    A reunião tratou ainda das reformas necessárias para o aperfeiçoamento do marco regulatório do setor que, segundo a ATP, é preciso englobar assuntos diretamente ligados à competividade do setor, como a liberdade econômica, o direito de acesso sob a ótica do direito privado, exclusão de anúncios públicos e as condicionantes para a prorrogação de contratos de adesão .

    “A ideia foi apontar problemas e gargalos que impactam na atividade portuária privada. Trazer uma visão sobre o assunto e ter abertura para o diálogo com os órgãos de controle é fundamental para conseguirmos avanços para o setor”, comentou o Diretor Presidente da ATP.

    O Ciclo de Conversas Setoriais da Seinfra tem como objetivo levar uma visão dos players
    sobre os desafios e oportunidades que sirva de subsídios à equipe do TCU. De acordo com o representante da Seinfra, Marcelo de Carvalho, a visão de atores com vasta experiência no tema irá gerar um conjunto de contribuições que poderão ser incorporadas em um “planejamento mais robusto” para as atividades do órgão.

     

    Joana Wightman
    Coordenação de Comunicação ATP
    Contatos: (61) 3032-1931 / 3201-0880 / 98483-5503
    comunicacao@portosprivados.org.br

    Publicado em 03/03/2021
    Image
    Image
    Image

    INFORMAÇÕES GERAIS

    SEDE

    SAUS Quadra 1 - Bloco J – Torre B - 7º andar. Ed. CNT
    CEP: 70.070-944 – Brasília/DF