A ATP se reuniu na última terça-feira, 8, em Brasília, com o Conselho Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos), para traçar uma agenda de trabalho sobre questões relacionadas à segurança portuária. Estiveram presentes representantes do Ministério da Justiça, Receita Federal, Marinha do Brasil, Ministério das Relações Exteriores, Ministério dos Transportes Portos e Aviação Civil, SEP e os membros das empresas associadas à ATP como Transpetro, Vale, Portonave, Portocel, Porto Itapoá, Porto do Açu, Thyssemkrupp-CSA, Bunge, Cargill, Cotegipe e MRN.

Ao abrir os trabalhos, o diretor-presidente da ATP, Murillo Barbosa, destacou que a situação econômica do país vem exigindo dos terminais portuários privados um grande esforço para garantir a manutenção dos índices de desempenho operacional e de competitividade da atividade em níveis satisfatórios. No entanto, a ATP reconhece a importância de cada vez mais tornar a área portuária mais segura, tanto para trânsito de pessoas, quanto para cargas e passageiros, como também assegurar os meios contra incidentes de proteção.

“Ao mesmo tempo em que a segurança portuária deve permanecer ocupando espaço relevante na pauta dos terminais, a ATP considera necessário que as deliberações oriundas da Conportos, sempre que possível, avaliem os impactos diretos que as medidas a serem deflagradas ocasionam ao setor. Assim, os terminais terão condições de antever os eventuais efeitos e minimizar possíveis consequências negativas sobre as operações portuárias. Ou seja, o intuito maior dessa reunião é unir esforços, trocar experiências e informações de modo a viabilizar o planejamento e a gestão dos terminais sobre as questões afetas aos investimentos em segurança”, ponderou Barbosa.

De fato, a maior preocupação dos associados diz respeito aos impactos nos custos com a segurança nos projetos de construção e ampliação das instalações portuárias. “Cumpre a ATP trazer ao conhecimento da Conportos os principais temas que possam causar insegurança jurídica e operacional aos terminais privados. Em momentos de desaquecimento da economia, o objetivo das empresas é alinhar a boa qualidade de seus projetos a custos menores sem abrir mão da segurança portuária”, explicou o presidente da ATP.

Como não é perfil da entidade se concentrar apenas em tecer críticas, “cabe a nós expor os anseios, apresentar sugestões de ajustes aos agentes públicos de modo a buscar alterativas mais viáveis. Essa é a postura que a ATP adota. Promover encontros de trabalho para juntos definir estratégias que atendam às necessidades de todos os agentes envolvidos no processo”, explicou o presidente.

A reunião seguiu uma pauta de discussões de suma importância para o setor. Foi debatido a necessidade de revisão da extensão geográfica da área de cobertura pelo ISPS (Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias); o prazo (médio) do trâmite para obtenção e manutenção das declarações (do tipo EAR, PSPP e DC); a suspensão da declaração de cumprimento a partir da aplicação da Resolução 50/Conportos; a realização de cursos de capacitação em segurança portuária para as instalações portuárias, - pauta essa que abriu para uma avaliação maior acerca do quantitativo ideal de pessoal treinado e a escassez de recursos para a realização dos treinamentos.

Durante a reunião, o conselheiro da ATP, Giovanni Paiva, da TRANSPETRO, realizou uma exposição baseada na frequência e tipos dos eventos ocorridos nas instalações brasileiras, sujeitas à adequação dos limites de abrangência do ISPS. O estudo apresentado mostra a necessidade de separar a área de pier da área de armazenagem e também da área industrial. De acordo com Paiva é fundamental observar outros aspectos quando se trata de segurança. Tais como: a garantia da integridade do manuseio das cargas movimentadas, (independente da sua natureza), no aspecto de não trazer risco à instalação portuária e aos navios; a garantia do controle de acesso às instalações portuárias e a garantia de restrição de acesso nas áreas de monitoramento e de alimentação elétrica ligadas à área protegida.

Além desses temas debatidos, foi apresentado à Conportos o interesse da ATP em realizar mais um Curso Especial de Supervisor de Segurança Portuária, no início de 2017. A Associação se comprometeu em patrocinar todo o curso, nos mesmos moldes do que foi realizado em parceria com o Conselho, em 2015, realizado nas dependências da VALE, em Vitória/ES. O ofício já foi encaminhado ao presidente da Conportos, Sandro Torres Avelar. “É por meio do curso de formação que os terminais passam a ter nos seus quadros, profissionais capacitados para prevenir e reprimir ameaças contra a segurança, como a pirataria, ataques à mão armada, terrorismo, contrabando, roubo de cargas e outros tipos de danos aos navios e aos terminais portuários. Vejo com entusiasmo essa iniciativa e tenho certeza que mais uma vez essa parceria será firmada”, comentou Barbosa.

 

Joana Wightman
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