Na última quarta-feira, 6, a Associação dos Terminais Portuários Privados – ATP foi a primeira entidade de classe a ser recebida pelo ministro da Secretaria Especial de Portos, César Borges. Durante a audiência, o diretor-presidente da ATP, Murillo Barbosa, falou sobre a criação da associação, o trabalho que vem sendo realizado em defesa dos interesses dos terminais privados, com foco na construção de um ambiente seguro para novos investimentos e à competitividade do setor.

Ao longo da reunião, a ATP apresentou diversos temas de interesse das empresas associadas como, por exemplo, a cobrança pelo uso do espelho d’água e a liberdade da contratação de mão de obra.

A necessidade de garantir a segurança jurídica nos contratos de adesão abriu a discussão. Na visão da Associação, o modelo de contrato de adesão utilizado pela Antaq possui cláusulas que geram insegurança às empresas, pois novas regulamentações emitidas futuramente poderão afetar diretamente a operação e a gestão dos terminais. No entanto, o diretor da ATP frisou que tanto a SEP como a Antaq têm se mostrado muito receptivas às demandas da ATP, que incluem, também, questões relacionadas ao trabalho em curso sobre a delimitação das poligonais das áreas dos portos organizados.

Na oportunidade, a ATP destacou também a importância da participação dos terminais privados nos trabalhos desenvolvidos nos Conselhos das Autoridades Portuárias (CAPs). Por iniciativa da própria SEP, a Associação, por meio dos seus 19 associados, participará das atividades desenvolvidas nos CAPs, na condição de convidada permanente.

Participaram da audiência os seguintes associados: Patrícia Dutra Lascosque, Portocel; Osmari Castilho Ribas, Portonave; Roberto Almeida, Vale; Luiz Antônio Carvalhal, Thyssenkrupp e Clythio Van Buggenhout, Cargill. (Clique aqui e veja a apresentação)

Joana Wightman
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