O Diretor-Presidente da ATP, Murillo Barbosa, junto com representantes de associações portuárias e ferroviárias, participou de reunião com o Presidente da República, Jair Bolsonaro, na tarde desta segunda-feira, 07 de fevereiro, no Palácio do Planalto, em Brasília. O assunto em debate foi o pedido das entidades do setor portuário pela prorrogação do Reporto (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária), que foi vetado pelo presidente no projeto de lei que institui o BR do Mar (Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem).

Também estiveram presentes na audiência: o Ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; o Almirante Flávio Augusto Viana Rocha, Secretário de Assuntos Estratégicos do Palácio do Planalto; o Diretor-Executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários – ANTF, Fernando Simões Paes, o Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP, Jesualdo Conceição da Silva, o Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias, Sérgio Paulo Perrucci de Aquino, e o Presidente da Associação Brasileira da Industria Ferroviária – ABIFER, Vicente Abate.

Na reunião com Bolsonaro, as entidades comentaram sobre o veto feito ao regime e apresentaram argumentos de que o benefício deve ser mantido e de que é necessária a derrubada do veto pelo Congresso Nacional. Para Murillo Barbosa, a reunião foi positiva para a prorrogação do reporto. "O Presidente entende o nosso movimento de trabalhar pela derrubada do veto feito ao Reporto e disse que tinha que vetar porque, caso contrário, poderia se submeter ao cenário de possível irresponsabilidade fiscal, mas que entende a importância do benefício", disse.

A ATP considera compreensível a necessidade do veto num primeiro momento, devido às questões legais apresentadas pelo governo, mas ressaltou que o congresso nacional pode reverter esse veto, derrubando-o, em razão dos benefícios que o regime proporciona. “Estamos falando com todas as lideranças e parlamentares pedindo apoio pela derrubada do veto. Era importante contar com apoio do governo”, avaliou Murillo Barbosa.

Tathiane Mesquita
Coordenadora de Comunicação / Communication coordinator
Contatos: (61) 3032-1931 / 3201-0880 /
comunicacao@portosprivados.org.br