O Seminário de Desestatização de Portos de Interesse Público no Brasil realizado nesta terça-feira (13/4) pela Unisul, UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e Enidh (Escola Superior Náutica Infante D.Henrique) abordou dúvidas, análises e preocupações de players do setor. O Diretor-Presidente da ATP, Murillo Barbosa, foi um dos palestrantes e defendeu, entre outros pontos, que o modelo considere a igualdade de condições para TUPs (Terminais de Uso Privado) e arrendamentos.

“O modelo Landlord europeu tem mais flexibilidade do que a regulação de TUPs no Brasil. O que se espera do processo de desestatização é uma gestão mais eficiente voltada à produtividade e serviços”, assinalou Barbosa. Ele enumerou algumas preocupações do setor privado, entre elas, as medidas que serão adotadas para os acordos em vigor com autoridade pública, a cobrança de tarifas, o controle de tráfego e as cargas cativas.

O presidente da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), Julio Castiglioni, explicou que a ideia é adotar um modelo de “Private Landlord”, no qual uma entidade privada exerça o poder de autoridade portuária. “Estamos avaliando um modelo que dê dinâmica e liberdade à autoridade portuária sem perder a função e o interesse públicos. É errado dizer que o porto será privatizado. Ele vai ser concedido”, enfatizou.

Segundo Castiglioni, os prazos dos contratos serão de 35 anos prorrogáveis por mais 35, com previsão de investimentos aos concessionários para melhorar os acessos terrestres e aquaviários, como obras de ferrovias, rodovias e dragagem.

A professora Sandra Rolim, da UFSC, destacou a importância do diálogo para agregar contribuições e análises do setor acadêmico aos players do setor que conhecem o mercado na prática. Também participaram do painel o diretor da ABEPH (Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias), Marcelo Salles; e o superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga.

Joana Wightman
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