A ATP completa um ano nesta sexta-feira, 24, com saldo positivo. Formada por 19 grandes empresas (Bunge, Cargill, Vale, Transpetro, VLI- Logística, Porto Itapoá, MRN, Samarco, Portonave, Thyssenkrupp – CSA, Hermasa, Portocel,Teporti, Hidrovias do Brasil – Vila do Conde, Porto Chibatão, Bertolini, Ferrous, Zamin e Ronav) - a entidade se firma como referência em defesa do setor portuário privado.
A aprovação da nova lei dos portos (12.815/2013) foi o estímulo que faltava para os terminais privados se unirem e criar sua própria representatividade. É claro que todo começo é penoso e complexo. Superados os desafios, o passo seguinte foi organizar uma dinâmica de trabalho adequada às finalidades de uma jovem instituição. Representar e defender os associados é o nosso maior compromisso!
Para tanto, fixar a sede em Brasília foi uma estratégia para manter a ATP em contato direto com o poder público. E esta decisão, sem dúvida, agilizou significativamente as ações de relevância ao setor. Tivemos desde a nossa criação uma aproximação muito forte com a ANTAQ, SEP e demais instituições públicas. Foram diversas reuniões com o ministro César Borges e os dirigentes da Autarquia, voltadas para o entendimento dos temas relacionados a lei dos portos – uma conquista importante para os terminais privados.
É postura da ATP, e sempre será, trabalhar pelo desenvolvimento e estímulo a competitividade do setor. Em recente carta encaminhada aos candidatos à presidência da República, tivemos a oportunidade de pontuar nossas considerações no que se refere a segurança jurídica, governança, relação capital-trabalho e infraestrutura.
Para nós, por exemplo, é fundamental a ampla liberdade sobre a gestão do trabalho portuário; ter representatividade nos CAPs; retomar a discussão do terminal-indústria. Outra ação que permanecerá na agenda da ATP é a necessidade de se revisar a legislação que impõe restrições às ampliações em instalações portuárias privadas, localizadas fora da área do porto organizado. Afinal, discordamos da atual interpretação, cuja alegação se pauta no possível desequilíbrio concorrencial que acarretará no setor.
Em suma, o primeiro ano de vida da ATP será celebrado com muita alegria por tantas conquistas obtidas. Nosso sentimento é de que estamos no caminho certo. Continuaremos atuando de forma discreta, com bastante transparência e abertura ao diálogo - tanto com o setor privado quanto com o público. Essa data é recebida com muito entusiasmo por todos nós da Associação. Nossa intenção é aumentar os esforços, para em 2015, festejarmos com orgulho nossa missão de representar os terminais privados, garantir o desenvolvimento e um ambiente favorável ao investimento e à competitividade do setor portuário.
Murillo Barbosa
Diretor-Presidente da ATP